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| 24 Feb 2010 11:38:58 pm |
 Ecad criada na ditadura tira rádios do ar |
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Os advogados do Ecad vibram a cada emissora de rádio ou televisão que tem os serviços suspensos pela justiça, apoiados pelo Superior Tribunal de Justiça.
O ECAD, Escritório Central de Arrecadação e Distribuição dos direitos autorais das obras musicais, tendo sua sede localizada no Rio de Janeiro, é uma instituição privada sem fins lucrativos criada pela Lei nº5. 988/73 e mantida pela Lei Federal nº 9.610/98, no período da ditadura.
Uma instituição envolvida em escândalos teve funcionários que emitiam boletos para as emissoras e o dinheiro era depositado na conta particular, muitas denuncias de compositores que nunca receberam nada de direito do ECAD.
Precisa ser criado o Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA). Quando ele foi extinto, não colocaram nada no lugar. A lei precisa ser alterada, pois ela não atende os compositores. É necessário voltar urgentemente com o CNDA, porque o Ecad precisa de uma fiscalização, é preciso que haja um órgão superior, o qual o Ecad precise se reportar.
Em 2007, órgão arrecadou R$ 302 milhões, esse tipo de empresa não pode ter lucro. O grande problema é: o que é o Ecad? Quando eles dizem que arrecadam são uma empresa e devem agir como tal, quando são criticados vira órgão público. Cerca de 50% da arrecadação do Ecad vem da TV. Eles viram que tem dinheiro ali. A lei, de certa forma, protege o Ecad, que diz que do total arrecadado, 75% destinam-se ao pagamento dos direitos autorais, 18% ao Ecad e 7% às associações, que seria a taxa de administração, as emissoras pagam 2,5% sobre o percentual de faturamento. O percentual cobrado oscila de acordo com o resultado da empresa. Esse é um critério quer o ECAD diz ser usado no mundo todo e, agora, reconhecido até para os sites na internet.
O uso de músicas nas programações das emissoras representa verdadeiro apoio aos artista, que usam a estrutura operacional em seus trabalhos, anunciam shows e fazem promoção das suas obras.
ECAD pode parar festa de casamento
Alguns noivos que planejam comemorar seu casamento têm se deparado com mais uma despesa em meio a tantas outras que surgem nesse período. Trata-se da contribuição ao ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais a título de retribuição autoral. Para a realização de eventos em espaços e casas destinadas a este fim, o ECAD cobra um valor discricionário a título de retribuição autoral. Esse valor é fixado após preenchimento de um formulário, mas os critérios de cálculo não são claramente divulgados ao contribuinte. Ora se utiliza o critério da área espacial, ora um percentual sobre o valor do aluguel do espaço utilizado.
O que se percebe, na prática, é que a instituição cobra os valores que bem entende, haja vista a inexistência qualquer controle sobre as obras musicais executadas.
Vale ressaltar também que se a festa ocorrer em salões anexos de igrejas ou salões de festa de edifícios residenciais a cobrança não é efetuada. Ora, mas que diferença há na natureza da festa de casamento seja ela realizada no anexo da igreja, no salão de festas do edifício ou numa casa de eventos (Buffet)?
Onde quer que se realize, trata-se de um evento privado, onde estarão apenas pessoas convidadas e onde não está presente nenhuma intenção de lucro.
Como justificar, ainda, que um casal que faz uma festa num espaço mais caro pague um valor maior do que outro casal que utiliza um espaço menos custoso, mas que utiliza as obras fonográficas na mesma proporção?
Clara violação do princípio da isonomia.
O coordenador executivo da ABRAÇO Nacional, José Soter, defendeu – na Conferência Nacional de Comunicação o fim da cobrança do ECAD das emissoras comunitárias, correto, rádio comunitária não tem fins lucrativos, mas o ECAD tem cobrado quantias absurdas delas. Precisamos de uma legislação clara que possa isentar as rádios desse tipo de cobrança de uma vez por todas.
A Rádio Milênio FM de Santana do Ipanema, que está montando seu novo parque de transmissor, com a antena de transmissão sendo instalada na Serra da Camonga, foi alvo da perseguição do ECAD, exatamente no dia que começava os trabalhos de mudanças dos equipamentos, um juiz do Estado do Rio de Janeiro, silenciou a emissora, alegando a falta de pagamento junto ao ECAD, a quantia em atraso está sendo questionada pela direção da emissora através dos seus advogados.
Estamos lado a lado Flavia Gouveia, por um país de Mídia Livre. |
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Blog : Cultura
| Por : valoes |  Comentários [8] |  Trackbacks [0] |
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| 22 Feb 2010 11:25:32 am |
| Crime Ambiental em Santana fossa do hospital dentro do Rio |
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ver fotos no sertao24horas.com.br
Em Santana do Ipanema a situação é de descaso com a população e degradação ambiental. A existência de um canal de esgoto de aproximadamente de 500 metros sai do Hospital Municipal Dr. Arsênio Moreira, e é jogado diretamente no Rio Ipanema. Uma enorme lagoa foi formada as margens do Rio Ipanema do esgoto sanitário que vaza 24 horas por dia.
O problema é antigo desde que foi construída há mais de 15 anos, a fossa séptica localizada a margem esquerda do Rio Ipanema, no bairro da Camoxinga prejudica o meio ambiente e os moradores.
Os dejetos, água e fezes percorrem uma distancia de 500 metros, passando por varias ruas até chegar ao Rio Ipanema. A ONG ACEMA, vem cobrando desde 2003 da Prefeitura Municipal uma solução para o problema, a resposta dos gestores tem sido a mesma “quando for inaugurado o novo hospital e a cidade tiver o saneamento sanitário funcionando esse problema será eliminado”, atualmente a fossa está assustando e tirando o sossego de ambientalistas, moradores e defensores da natureza.
O liquido viscoso, de cheiro forte que exala mal incomoda a adultos e crianças que passam no local.
Crianças e adolescentes que brincam e jogam futebol em um campinho improvisado na margem do Rio Ipanema, distante 10 metros do problema não sabem do perigo do esgoto a céu aberto.
A preocupação da ONG ACEMA-Arte Cultura e Meio Ambiente é que os dejetos que correm a céu aberto possam transmitir doenças nas pessoas e nos animais, porcos, cavalos e bois são vistos na localidade, uma vez que a urina, fezes e água suja da lavanderia saem de dentro do hospital, hoje é administrado pelo município e não tem diretor há 90 dias.
O grande problema é que os dejetos da fossa do hospital deságua no Rio São Francisco e os moradores, banhistas de Belo Monte, Batalha, São Braz e Traipú recebem em casa água poluída do Rio Ipanema, que alem do Hospital 70% das residências, empresas e prédios públicos depositam os dejetos de suas fossas também no Ipanema.
A principal forma de prevenção das doenças de veiculação hídrica é preservar o leito do Rio Ipanema limpo. É preciso que os esgotos sejam tratados e que não se jogue lixo nas suas águas e regiões ribeirinhas.
A prefeita Renilde Bulhões que é médica sabe que a água contaminada do Rio Ipanema por material fecal pode transportar vírus, bactérias, vermes e outros parasitas para a população. Dessa forma, transmite doenças como amebíase, giardíase, gastroenterite, febre tifóide, cólera e verminoses como esquistossomose (xistosa), ascaridíase (lombrigas), teníase (solitária), oxiurose e ancilostomíase (amarelão).
Na bacia do Rio Ipanema as doenças mais freqüentes são: giardíase, amebíase e esquistossomose.
As doenças de veiculação hídrica normalmente atacam o sistema digestivo e têm como principais sintomas febre, vômito, náuseas e diarréias. Entretanto, algumas delas podem não apresentar sintomas. O exame parasitológico de fezes detecta a contaminação, e os tratamentos costumam ser simples. No caso da esquistossomose, faz-se a ingestão em dose única de um medicamento - disponível nos postos de saúde (a dose é alta e deve ter acompanhamento médico).
Um número elevado de pessoas vive próximo ao Rio Ipanema que recebem o esgoto do Hospital, utiliza a água deles para nadar e irrigar plantações. Assim, mesmo pessoas que vivem na região que recebem água tratada estão sujeitas à contaminação.
O hospital Municipal tem área suficiente para a construção de sua fossa e recursos para sua limpeza.
A ONG Arte Cultura e Meio Ambiente - ACEMA solicita do Ministério Publico que cobre da Prefeitura Municipal a desativação da fossa a margem do Rio Ipanema, contribuindo para garantir a saúde das famílias e de todos à sua volta.
Que a prefeita Renilde Bulhões determine caminhão apropriado esgotar a lagoa de fezes e urina realizando uma limpeza geral em seguida cobrindo o local com areia.
Não esquecendo que os dejetos do hospital municipal Dr. Arsênio Moreira, são escoados dentro do rio Ipanema deságuam no Rio São Francisco, de onde vem a água que abastece varias cidades sertanejas. |
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Blog : Meio Ambiente
| Por : valoes | Comentários [7] | Trackbacks [0] |
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| 22 Feb 2010 04:39:30 am |
| Texto enviado para chat do programa Cidadania da rádio jorna |
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França Moura, o sertao24horas na rede de computadores ha quatro anos, já publicou mais de cinco mil matérias com mais 15 mil fotos, lhe garantido a media de 30 mil aberturas de paginas ao dia, para esse trabalho ter credibilidade não respondemos até hoje nenhum processo por qualquer matéria publicada ou direito de resposta.
Para o êxito desse trabalho, já fui agredido fisicamente, o estúdio da Rádio Cidade invadido e equipamentos quebrados, mas tenho resistido, apesar de ver três radialistas assassinados em Santana do Ipanema, O repórter Pelé da Rádio Correio do Sertão, Jorge Santos da Criativa FM e Wellington Costa, ex-Santana FM, morto em Sergipe, os mandantes e criminosos estão soltos.
Agora os internautas lêem e vêem as imagens das ações boas e ruins dos políticos sertanejos. Imagens falam mais que palavras, acredito ser a visão o mais importante dos cinco sentidos, hoje com você ao vivo som e imagem pela jornal AM as pessoas podem olhar a verdade que você expressa diretamente dos seus olhos.
Nos não montamos fotos, veja a matérihttp://portuguesbrasileiro.istockphoto.com/file_thumbview_approve/6428830/2/istockphoto_6428830-international-chat-community.jpga no sertao24hoRAS da fossa do hospital municipal a céu aberto com os dejetos jogados diretamente no rio Ipanema, as ambulâncias quebradas no estacionamento do hospital e outras mazelas que serão publicadas doa a quem doer.
Estou presidindo a ONG ACEMA fundada em ‘1998 que trabalha com 150 jovens, já passaram mais de 600, temos a única Orquestra Sinfônica de Alagoas formada por jovens com idade entre 8 a 18 anos e que vai tocar no dia 7 de março às 15h no parque municipal de Maceió na abertura da semana da água, leve sua família você é nosso convidado e do secretário Ricardo Ramalho e do prefeito Cícero Almeida |
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Blog : Política
| Por : valoes | Comentários [4] | Trackbacks [0] |
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| 15 Feb 2010 03:06:54 pm |
| Crianças brincam o carnaval nas matinês em Santana |
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Quem disse que a criançada não curte o carnaval? Pois esse é um grande engano. Em Santana do Ipanema, as matinês começam as 15 horas, na Praça Senador Enéas Araujo e as crianças estão curtindo à beça.
E os detalhes que não podem faltar são as fantasias. Os pais ainda escolhem algumas, mas a criançada está dominando esse papel e o resultado disso tem sido surpreendente: fantasias de diferentes tipos. Não faltando o mela mela e a mascara. |
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Blog : Santana do Ipanema
| Por : valoes | Comentários [4] | Trackbacks [0] |
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| 15 Feb 2010 03:37:38 am |
| Hospital de Santana está com três ambulâncias quebradas |
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Há 10 anos que o Hospital Dr. Arsênio Moreira, em Santana do Ipanema, no sertão alagoano, não suporta a demanda de atendimento, que triplica durante o carnaval.
Contando os procedimentos da maternidade, da ala de pediatria e do pronto-socorro, a média diária de atendimentos passa de 200 para 400 nesse período momesco. A população reclama da precariedade da estrutura do hospital. Faltam equipamentos, médicos, especialistas, ambulâncias e até medicamentos.
Existe a precariedade do transporte de pacientes de vinte municípios, que são transferidos para unidades de emergência em Arapiraca e Palmeira dos Índios.
A reportagem do sertao24horas esteve no estacionamento do hospital e constatou as ambulâncias quebradas para o transporte dos pacientes em caso de urgência.
De acordo com o chefe dos motoristas da secretaria municipal de saúde Ailton, o Hospital Regional Dr. Arsênio Moreira está com três ambulâncias quebradas e as ambulâncias da secretaria de saúde estão cobrindo a carência, agora mesmo estamos determinando a vinda da ambulância do povoado Areias Brancas para não deixar o hospital sem ambulância”. Disse Ailton.
Também foi apurado que as ambulâncias que estão quebradas no estacionamento do hospital, duas por problemas no motor e uma que não está gerando, disse um motorista do hospital que não quis se identificar.
Para se agravar a situação o hospital está sem diretor há 90 dias, médicos não querem trabalhar no município alegando a distancia da capital, 220 km e salários melhores em outros municípios.
Vergonha
O município de Santana do Ipanema conta com um moderno hospital construído há cinco anos com capacidade para 200 leitos está se degradando com a ação do tempo, O secretário de Estado da Saúde, Herbert Motta, anunciou há cinco meses o processo de licitação para a aquisição de novos equipamentos que, segundo o Governo do Estado, garantirão o funcionamento do Hospital Clodolfo Rodrigues. |
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Blog : Saúde
| Por : valoes | Comentários [4] | Trackbacks [0] |
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